Leis para ‘abolir’ uso de sacolas plásticas

Deputado Fábio Dantas, o presidente da Assurn, Geraldo Paiva, vereador Assis Oliveira

Se depender do deputado estadual Fábio Dantas (PHS) e do vereador Assis Oliveira (PR), todo o Estado e a capital-potengi irão abolir completamente o uso de sacolas plásticas tanto nos supermercados quanto em outros estabelecimentos comerciais.

A idéia já vem sendo trabalhada pela Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio unânime entre os 185 supermercados associados, que gastam 1% do faturamento com sacolas.

- “Já vi outros projetos envolvendo a questão serem rejeitados, por isso estou elaborando um que não jogue atribuições ao poder Executivo, e assim com certeza teremos aprovação”, disse Fábio Dantas.

Calcula-se que sejam consumidas aproximadamente 300 milhões de sacolas anualmente no RN. No Brasil, são 41 milhões por dia. 90% desse material acabam indo diretamente para o lixo e outros destinos inadequados, como o mar, rios e lagoas.

A total decomposição demora de 100 a 400 anos.

“A eliminação desse item que só tem causado danos ao meio ambiente é uma tendência nacional, e porque não dizer mundial. Certamente teremos uma fase de adaptação, mas é tudo por uma boa causa”, explica Geraldo Paiva.

Abelhinha

Como derrubar árvores e matar pessoas

Na votação açodada do Código Florestal, o PMDB resolveu colocar mais um “bode na sala”: desta vez, a atribuição de decisões sobre uso de áreas de preservação permanente (APP) para estados e municípios.

As lideranças do partido sabem que a presidente Dilma não vai aprovar isso. Portanto, trata-se apenas de uma iniciativa de enfiar no projeto algo para ser negociado no Senado e retirado como se o PMDB estivesse fazendo uma “concessão”. Agora que o projeto do relator Aldo Rebelo (PCdpB-SP) já saiu da pauta da Câmara, chegou a vez do Senado fazer jogo de cena e tentar obter vantagens do governo para votar algo que vai muito além do interesse dos políticos, ruralistas e ambientalistas. Uma lei que pode dar ao Brasil, ou não, a legitimidade para atuar como líder no cenário ambiental global.

No mesmo dia em que o país deu uma passo duvidoso para a gestão de sua política florestal, os bandidos de sempre, nas franjas da floresta, do mesmo tipo que devastaram 593 quilômetros quadrados de matas em poucos meses, assassinaram José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo.

Eles foram executados no assentamento Praia Alta da Piranheira, no Pará. Duas mortes anunciadas. José Cláudio, um defensor da floresta que atuava na luta contra o desmatamento ilegal, vinha dizendo nos últimos meses que não sabia se estaria vivo no dia seguinte. Nesta quarta-feira amanheceu morto.

O tiro que matou José Cláudio já ecoou pelo mundo e pode fazer outra vítima, a própria presidenta Dilma Roussef, que será a anfitriã de quase 150 chefes de Estado e de governo durante a conferência Rio+20, que será realizada pela ONU no Rio de Janeiro em junho de 2012. Como liderar um processo para a implantação de uma economia verde, se carrega o passivo de uma legislação florestal leniente e inconsequente em relação ao futuro, e com os corpos de José Cláudio e sua mulher estendidos na mídia mundial? Por isso a investigação do crime ficou a cargo da Polícia Federal, que certamente vai colocar alguns pistoleiros na cadeia, mas não vai garantir a vida de quem defende a floresta.

Nos próximos dias o debate florestal salta do tapete verde da Câmara, que saiu manchado desta votação, para o tapetão azul do Senado Federal. As melhores avaliações apontam para a retirada da emenda do PMDB sobre o controle legal das APPs e a aprovação de tudo o mais, o que significa, inclusive, uma aberração jurídica.

Pequenas propriedades que desmataram áreas de beira de rios, não terão a obrigação de reflorestar os 30 metros que a lei manda ser preservados. Terão de reflorestar apenas 15 metros. São dois pesos e duas medidas. Quem preservou deve perder 15 metros de áreas para a produção. Quem devastou, deve ganhar 15 metros de área produtiva. Isso ainda vai dar muito trabalho para a Justiça.

A pressão do governo e da sociedade muda de foco. Saem os deputados, entram os senadores. E do Planalto o governo vai manter a vigilância sobre o Senado, um olho na apuração da Polícia Federal e outro na mídia internacional. Derrubar árvores e matar ambientalistas não costuma ser muito bem visto nos países do “Norte Maravilha”.

*Dal Marcondes é diretor do site Envolverde e editor da Carta Verde

Dal Marcondes

Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame. Desde 1998 dedica-se a cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é reconhecido como um "Jornalista Amigo da Infância" pela agência ANDI.

Novo Código Florestal foi aprovado com seis votos do Rio Grande do Norte

Da bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara, apenas Fátima Bezerra (PT) e Paulo Wagner (PV) votaram contra a aprovação do novo Código Florestal na noite de ontem.

Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PMN) Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB) e Sandra Rosado (PSB) estão na lista dos 410 parlamentares que votaram a favor da nova legislação.

O novo Código Florestal é um retrocesso, um passo atrás na política de meio ambiente que vinha sendo implementada no país desde há alguns anos - especialmente no período em que Marina Silva foi ministra da área.

Ele anistia desmatadores em todo o Brasil, abre brechas perigosas para aumentar a destruição das florestas, dá aos estados o poder de legislar sobre o assunto e só beneficia o agronegócio.

Líder do PMDB na Câmara, Henrique comandou a rebelião dos aliados do governo e defendeu com unhas e dentes a aprovação do novo Código Florestal. Até foi à tribuna, segundo conta no Congresso em Foco os jornalistas Fábio Gois e Renata Camargo, para ficar ao lado dos ruralistas e dizer que eles, os ruralistas não são "criminosos, detratores do meio ambiente, agressores da natureza".

"Respeitem a realidade do Brasil real, o Brasil que cresce, que orgulha a nação brasileira", exclamou com aquela sua voz rouca, inconfundível, o líder peemedebista.

Era teatro, claro. Henrique não se preocupa nada com o meio ambiente, sequer sabe o que é um bioma. A preocupação dele era garantir os votos dos ruralistas na eleição prevista para daqui a um ano e meio, quando a presidência da Câmara estará novamente em jogo e ele será candidato.

Orgulho da nação brasileira?

Henrique e os cinco parlamentares potiguares que votaram pelo Código Florestal vergonhoso certamente não são e nunca serão. A história dirá. Com certeza.

HÁLLYSON BRENNO :   Temos que ser coerentes. A culpa é em parte de Lula e Dilma, pois, não entendo como ter aliados esses abutres. O código Florestal é a legalização do desmatamento. Pra o pequeno produtor não melhora nada, pelo contrário, irão ser reféns dos poderosos. Serão mão-de-obra escrava como acontece nos estados do norte e aqui também. Uma coisa me foi de valia, menos seis picaretas para eu votar.

Até 2050 a Europa eliminará carros a combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel)

Fernando Gabeira

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia,defendeu,ontem, a eliminação de carros a gasolina ou diesel de suas cidades até 2050.

A proposta passa também por uma reestruturação dos transportes, garantindo mais trens para substituir carros em viagens medias, de até 300 quilômetros.

A opção por basear no sistema ferroviário é correta, assim como a eliminação dos carros a gasolina. Acontece que a Comissão Europeia é constantemente acusada por tentar regular a vida nos mínimos detalhes e há uma resistência em deixar que burocratas definam o comportamento das pessoas.

Nesse caso específico do relatório intitulado Transporte 2050 as razões são claras: a Europa pretende reduzir as emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa, numa tentativa de reduzir o processo de aquecimento global.

A HORA DO PLANETA

Ricardo Araújo - Repórter

A noite deste sábado será, provavelmente, mais escura do que as habituais. Das 20h30min às 21h30min, em todo o mundo, as luzes dos principais monumentos e prédios públicos serão apagadas. O movimento mundialmente conhecido como ‘Hora do Planeta’ é promovido pela organização não governamental WWF (World Wildlife Fund – traduzindo significa Fundo Mundial da Natureza). Pelo terceiro ano consecutivo a ação tem como objetivo demonstrar, através da simplicidade do apagar das luzes, a preocupação mundial com o aquecimento do planeta Terra. Em Natal, pontos turísticos e comerciais terão luminárias  apagadas durante uma hora.

 De acordo com o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eugênio Bezerra, Natal foi a quinta capital brasileira a aderir oficialmente ao movimento. “Este é o segundo ano que Natal participa da Hora do Planeta. Também participamos em 2010. Além de apagarmos as luzes de prédios, monumentos e pontos turísticos, promoveremos apresentações culturais sustentáveis”, afirmou.

 Luzes do Pórtico dos Reis Magos (na entrada da cidade), fachada do Palácio Felipe Camarão (sede da prefeitura), Torre do Parque da Cidade (em Candelária), Árvore de Natal e Reis Magos (Mirassol) e Machadão serão apagadas. As apresentações culturais sem uso de fontes de energia elétrica serão promovidas pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte) no entorno da Árvore de Natal, em Mirassol, durante a Hora do Planeta.  Foram convidados os grupos Pau e Lata e a bateria da Escola de Samba Balanço do Morro, campeã do carnaval 2011.

 Os três maiores shoppings da cidade – Midway Mall, Praia Shopping e Natal Shopping – apagarão as luzes das fachadas e alguns lojistas irão utilizar velas para iluminar os estabelecimentos comerciais como forma de apoio ao movimento. O funcionamento dos serviços nos shoppings permanece inalterado.  Dos 167 municípios que compõem o Rio Grande do Norte, somente um, ale´m de Natal, aderiu ao movimento que foi Apodi.

 O Governo do Estado, porém, não assinou a adesão oficial ao movimento junto a WWF Brasil. O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema RN), Jamir Fernandes, explicou que determinadas instituições do governo não podem aderir  devido à necessidade permanente de iluminação, como hospitais e delegacias. Afirmou, entretanto, que o órgão desenvolve ações permanentes de conscientização ecológica.

 Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a atitude de apagar as luzes durante uma hora é espontânea. Empresas, instituições e pessoas aderem preocupadas com o aumento da temperatura no planeta. “O gesto de apagar as luzes é simbólico e possível em todo o mundo, e nos une em torno da necessidade de preservarmos nosso planeta”, afirmou.

 A assessoria de imprensa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), afirmou que a Companhia irá participar da Hora do Planeta apagando as luzes das sedes administrativas em Natal e no interior. As unidades operacionais permanecerão em atividade normal para que o abastecimento de energia não seja interrompido.

movimento

- Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4.616 cidades, em 128 países, apagaram as luzes durante a Hora do Planeta.

- Em Natal, as luzes de prédios públicos, monumentos e fachadas de prédios comerciais serão apagadas. Nos shoppings, não haverá alteração no funcionamento ao público. Veja abaixo quais pontos participarão do movimento.

- Pórtico dos Reis Magos, na entrada de Natal;

- Árvore de Natal e Reis Magos, em Mirassol;

- Torre do Parque da Cidade, em Candelária;

- Fachada do Palácio Felipe Camarão (sede da prefeitura);

- Machadão (em Lagoa Nova);

- Fachadas dos shoppings Midway Mall, Natal  Shopping e Praia Shopping;

- Óticas Diniz;

- Tattoo Brasil do Praia Shopping.

eventos

- Em Ponta Negra, o bar Taverna Pub terá um decoração especial com velas durante a Hora do Planeta.

- Na praça da Árvore de Natal, em Mirassol, a bateria da Escola de Samba Balanço do Morro e o grupo de percussão Pau e Lata fará a animação dos presentes com instrumentos que não dependem de energia elétrica.

no mundo

 Centenas de ícones turísticos  serão  apagados, entre os quais a Golden Gate e o Empire State Building, nos EUA, a Cidade Proibida, em Pequim, a Torre Eiffel, em Paris, a Torre de Pisa, na Itália,  a catedral de Helsinki, o Palácio de Buckingham, em Londres, o Portão de Brandemburgo, em Berlim  e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.